A Prefeitura de Birigui, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizará, nos dias 10, 12 e 14 de agosto, a etapa pré-lúdica, preparatória, para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para ocorrer em setembro no município.

A atividade será destinada às crianças e adolescentes atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e pelo Poder Público.

A Conferência Municipal é um instrumento previsto em lei e tem como objetivo fortalecer a participação social na construção e no aprimoramento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Neste ano, o tema central é "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".

Durante as atividades, os participantes discutirão, de forma lúdica e adequada à faixa etária, os seis eixos temáticos da conferência e apresentarão propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Os debates abordarão os seguintes temas: fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

10 de agosto (segunda-feira)

• Horário: 8h30 às 10h30
• Local: Associação de Promoção e Assistência Comunitária (APAC)
• Endereço: Avenida Vitória Régia, 4.167, Quemil
• Participantes: cerca de 40 crianças e adolescentes atendidos pela APAC, Instituto de Promoção e Inclusão Social (IPIS) e Centro de Atendimento à Criança Pedro Marasca (CAC).

12 de agosto (quarta-feira)

• Horário: 8h30 às 10h30
• Local: SCFV – Núcleo Portal da Pérola II
• Endereço: Rua Valério Anhê Ribalta, 730, Portal Pérola
• Participantes: cerca de 40 crianças e adolescentes atendidos pelo SCFV do Portal.

14 de agosto (sexta-feira)

• Horário: 8h30 às 10h30
• Local: SCFV – Centro Educacional Rotary
• Endereço: Rua João Cernach, 2.330, Vila Silvares
• Participantes: cerca de 40 crianças e adolescentes atendidos pelo Instituto Pró-Criança de Birigui, Bombeiros Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui, Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente (SAICA) e Centro Educacional Rotary.

As propostas construídas durante a etapa lúdica serão encaminhadas para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contribuindo para a elaboração de ações e políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Birigui.