A Secretaria Municipal de Finanças apresentou na noite desta quinta-feira (28 de maio) o relatório de receitas e despesas do 1° quadrimestre de 2015 do município, em audiência pública realizada no auditório da Câmara.

O evento foi acompanhado pelo prefeito Pedro Bernabé, e os secretários de Finanças, Edmur Valarini, de Administração, Edson Narcizo Lopes, de Comunicação e Expediente, Tiago Lotto, e a secretária adjunta de Finanças, Regina Maria Cavalari Muchiuti.

A divulgação do documento é exigida pelo artigo 9, parágrafo 4 da lei 101 da Responsabilidade Fiscal. Os trabalhos foram coordenados pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Legislativo, presidida pela vereadora Hebe Cervelatti. Participaram ainda do encontro os parlamentares: Cida Sabotto, Pastor Reginaldo, Gilmar Trecco Cavaca e Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia).

DADOS

O relatório fiscal foi apresentado pelo diretor de contabilidade da Prefeitura, José Antero dos Santos Neto. Consta no balanço que a receita do Executivo com impostos, taxas e contribuições, além de transferências da União e do Estado (utilizados em investimentos públicos) nos quatro primeiros meses deste ano foi de R$ 93,4 milhões, 1,98% a mais do que o arrecadado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 91,6 milhões.

Com relação às despesas, o relatório mostra que foram empenhados R$ 103, 6 milhões (3,29% a mais que o mesmo período de 2014, quando foram gastos R$ 100,3 mi) e liquidados R$ 75,7 mi (aumento de 21,33% no comparativo com quadrimestre do ano passado, que foi de R$ 62,4 mi). As despesas incluem encargos trabalhistas, subvenções sociais, investimentos na Santa Casa, materiais de consumo, entre outros.

O diretor de contabilidade apresentou que a Prefeitura já investiu na área da saúde do município R$ 23,5 milhões (37,02%), sendo que o obrigatório por lei, anualmente, seria de apenas 15%. Já no setor de educação foram aplicados R$ 14,7 milhões (23,15%), sendo que o investimento anual obrigatório é de R$ 25%.

Houve também pagamento de precatórios no valor de RS 2 milhões e, de acordo com valores repassados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o valor é suficiente para quitação dos precatórios até o exercício de 2015. O relatório completo pode ser consultado no site da Prefeitura – www.birigui.sp.gov.br – na seção Contas Públicas.

Comunicação Prefeitura

Texto e fotos: Rafael Lopes