A Prefeitura de Birigui, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, prestou contas das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2015 em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (29 de fevereiro), no plenário da Câmara. O evento foi acompanhado pelo prefeito Pedro Bernabé.

O relatório foi apresentado pelo secretário interino de Finanças, José Antero dos Santos Neto. A receita do Executivo com impostos, taxas e contribuições, além de transferências da União e do Estado (utilizados em investimentos públicos) em 2015 foi de R$ 251,6 milhões, o que representa um aumento de apenas 1,28% na comparação do mesmo período de 2014, que foi de R$ 248,4 milhões.

Com relação às despesas, em 2015 foram empenhados R$ 259,5 milhões e liquidados R$ 245,4 milhões. As despesas incluem encargos trabalhistas, subvenções sociais, investimentos na Santa Casa, materiais de consumo, ticket alimentação, entre outros.

A Prefeitura investiu na área da saúde R$ 53,6 milhões (33,19%), sendo que o obrigatório por lei, anualmente, seria de apenas 15%. Já no setor de educação foram aplicados R$ 43,9 milhões (27,16%), sendo que o investimento anual obrigatório seria de R$ 25%. O relatório completo pode ser consultado no site www.birigui.sp.gov.br na seção Contas Públicas.

LEGISLAÇÃO

A divulgação do documento é exigida pela lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal. Os trabalhos foram coordenados pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Legislativo, formado pelos vereadores Hebe Cervelatti. Cida Sabotto e Wlademir Zavanella. Participaram ainda Adauto Querino, Profº Gilmar, Pastor Reginaldo e Vadão da Farmácia.

Considerando os índices de 2015, temos as seguintes situações:

IPCA - 10,67%

Salário mínimo - 8,84%

Reajuste salário - 7,34%

IPTU - 6,75%

Despesa - 6,03%

Receita - 1,28%

Comunicação Prefeitura

Texto: Rafael Lopes

Foto: Tiago Lotto