A Prefeitura de Birigui reuniu suas 15 secretarias municipais para dar início aos trabalhos de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2020. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 29, no salão social da Casa de Cultura Cristina Calixto, onde está instalada a Secretaria Municipal de Educação.

O prefeito Cristiano Salmeirão abriu os trabalhos e solicitou empenho e dedicação de sua equipe de governo. “O PPA é uma obrigação legal prevista na Constituição Federal (Art. 165). Deve apresentar compatibilidade entre a orientação estratégica do governo, as possibilidades do município e a capacidade operacional dos diversos órgãos/entidades municipais”, lembrou o chefe do Executivo.

Por ser o documento de planejamento de médio prazo, dele se derivam as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Por meio do PPA é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas”, falou o secretário municipal de Administração, Genilson Antônio Martins.

Segundo o prefeito Cristiano Salmeirão, o PPA é o instrumento de planejamento estratégico de ações programadas, contemplando um período de quatro anos. “É uma importante ferramenta de gestão municipal, tornando-se um guia para a execução de programas, ações e cumprimento das metas de um governo, que se propõe ser eficiente, efetivo e eficaz”, comentou.

Por 2017 ser o primeiro ano de governo, onde o gestor trabalha com o PPA, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) do mandato anterior, a LDO deve ser elaborada antes do PPA, ou seja, em abril. Já o PPA deve ser encaminhado para votação na Câmara Municipal até 31 agosto.

"Solicitei aos membros da equipe de governo que sejam simples e efetivos, visando desenvolver ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas dentro de nossa possibilidade”, completou o prefeito.

Comunicação Prefeitura

Texto e foto: Tiago Lotto