A Prefeitura de Birigui aplicou, nos últimos 90 dias, 80 multas a proprietários de terrenos sujos ou com mato alto que não fizeram a limpeza após serem notificados. A multa atualizada é de R$ 2.209,42. Nestes casos, o serviço é realizado pela administração, sendo cobrada ainda uma taxa de R$ 4,35 por metro quadrado. A medida é regulamentada pelas leis municipais 5.849/14 e 6.140/15.

Conforme balanço divulgado pela Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto, até o momento foram registradas 1.200 notificações. Em 2018, foram emitidas 4.000 notificações, com 70 multas aplicadas.

REGIÕES - Segundo o encarregado do setor de limpeza pública da prefeitura Marcos José de Carvalho, grande parte dos donos de terrenos baldio com mato alto ou lixo tem colaborado fazendo a limpeza no prazo de cinco dias, depois de notificado, para evitar a multa. As notificações abrangem propriedades de todas as regiões da cidade.

“As notificações são feitas pelo Correios – via aviso de recebimento – ou por edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico do município. Passado os cinco dias, fazemos uma nova fiscalização e, caso a determinação não tenha sido cumprida, fotografamos a área para provar que o espaço continua abandonado, agendamos a limpeza e fazemos a autuação”, explicou Carvalho.

De acordo com o encarregado, o objetivo do setor não é multar, mas fazer com que os proprietários mantenham as áreas limpas, a fim de manter a cidade livre de criadouros do mosquito Aedes aegypti e o aparecimento de escorpiões e animais peçonhentos,“completou ele.

DENÚNCIAS

Denúncias sobre terrenos em situação de abandono podem ser feitas na Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto, na rua Roberto Clark, 672, ou pelo telefone (18) 3643-6207. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h.

Comunicação Prefeitura

Assessoria de Imprensa

Foto: Tiago Mariano