A Secretaria Municipal de Finanças prestou contas do balancete financeiro do Executivo referente ao período de janeiro a abril de 2019.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal, no último dia 29 de maio, servidores da Secretaria Municipal de Finanças tiraram dúvidas dos vereadores e demais presentes.

O encontro cumpre o que determinada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê a prestação de contas à população. A audiência é coordenada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal.

A comissão é formada pelos vereadores Eduardo Dentista (presidente - que coordenou os trabalhos da audiência), Zé Luis Buchalla (integrante) e José Fermino Grosso (integrante).

Os vereadores Cesinha Pantarotto e Dafé compareceram ao encontro e acompanharam a apresentação dos dados.

Os números foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças, Fábio Vieira Pinto, pelo diretor de Orçamento, Antônio Donizete Caetano Alves, e pelos contadores Max Angelson Menez Oliveira e Antonio Seno Neto.

Conforme os dados apresentados, o município somou R$ 136 milhões em arrecadação, atingindo 38,6% da meta anual, estabelecida em R$ 351 milhões.

Em comparação com o mesmo período arrecadado no ano anterior, o aumento na arrecadação foi de 17,99%, o que corresponde a R$ 20 milhões.

Quanto às principais receitas, lidera a tabela o IPTU, que representa 16% de toda a receita. O crescimento em relação à 2018 foi de 16,79%.

Também são expressivas as arrecadações via Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Quanto às despesas, foram empenhados R$ 186 milhões, dos quais R$ 103 milhões fazem parte das despesas já processadas e R$ 75 milhões, pagas. A meta do orçamento é de R$ 379 milhões em despesas, para o ano.

Sobre o montante já empenhado, o maior investimento é em Saúde, com um total de mais de R$ 60 milhões, seguido da área da Educação, que recebeu R$ 47 milhões.

O balancete completo apresentado na reunião é disponibilizado pela administração municipal, como parte do cumprimento das leis sobre transparência na aplicação de recursos públicos.

O interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Finanças, que atende na rua Oswaldo Cruz, 146, Centro.

Prefeitura de Birigui

Assessoria de Imprensa, com assessoria da Câmara de Birigui

Foto: Câmara de Birigui/Amanda Reis