A administração do prefeito Leandro Maffeis conseguiu quitar nos primeiros quatro meses de governo mais de R$ 35 milhões de restos a pagar de 2020. O dado foi apresentado pela Secretaria de Planejamento e Finanças na terça-feira (25), em audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre.

O total da dívida era de R$ 75.811.019,23 milhões. Deste montante, a atual gestão pagou R$ 35.370.808,31 milhões. Pouco mais de R$ 17 milhões foram cancelados, restando agora a pagar R$ 22.532.997,66 milhões em dívidas com fornecedores e prestadores de serviços.

A audiência foi realizada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara. Além de vereadores, participaram a secretária e secretária adjunta da pasta, Antonia Lucilene Ferreiro Jardim e Regina Maria Cavalari Muchiutti, o diretor de Controle Financeiro, Luiz Antonio Cesar Junior, e o secretário de Administração, Milton Boer, que representou o prefeito.

RECEITAS

No primeiro quadrimestre de 2021 foram arrecadados R$ 144,5 milhões, um aumento de 9,59% comparado ao mesmo período de 2020. Entre as principais receitas estão o IPTU, recursos do Fundeb, ICMS, FPM, IPVA, serviço de água e esgoto e ISSQN, que representam 79,98% do total das arrecadações no período.

Com relação às despesas liquidadas, o total foi de R$ 109,6 milhões, representando uma queda de 12,54% comparada ao mesmo período de 2020. Apesar das dificuldades, foram aplicados 32,14% na área da Saúde, sendo gastos R$ 62,9 milhões. Na Educação foram aplicados R$ 39,4 milhões, ou seja, 20,13% do total de despesas empenhadas.

A dívida fundada, que envolve parcelamentos com o INSS, Pasep, BiriguiPrev e financiamentos, responde por uma grande parcela dos valores que a Prefeitura deixa de investir em melhorias para honrar os débitos antigos. Somente de dívida fundada foram pagos mais de R$ 7,7 milhões. O total da dívida fundada e precatórios atualizados supera os R$ 111 milhões.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Conforme a secretária Lucilene, as dívidas antigas têm dificultado a execução orçamentária para o pagamento das despesas da atual gestão. “Estamos negociando o restante dos restos a pagar e sendo muito cautelosos em assumir novas despesas com recursos próprios”, explicou.

“Embora tenha havido aumento na receita, estamos pagando um estoque alto de dívidas herdadas. Se não tivéssemos essa melhoria na receita no primeiro quadrimestre, com certeza não teríamos condições de ter pagado R$ 35 milhões de restos a pagar, além dos R$ 7 milhões da dívida fundada”, completou a secretária adjunta Regina.

* Foto: Assessoria de Imprensa/CMB