Integrantes do magistério da rede municipal de ensino de Birigui se reuniram nesta semana para desenvolverem estudos acerca da reformulação do Plano Municipal de Ensino da etapa de Educação Infantil e para alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), publicada pelo MEC (Ministério da Educação).

Segundo a secretária de Educação, Iládia Cristina Marin Amadio, esse momento formativo vivenciado pela Comissão de Reestruturação do Plano de Ensino da Educação Infantil consiste em compilar os apontamentos realizados por todas as unidades escolares e verificar a compatibilidade com o orientado na BNCC para a etapa.

"A comissão fará as adequações necessárias à redação do documento prévio que constituirá o Plano de Ensino da Educação Infantil. Após o fechamento de conteúdos e habilidades de cada componente curricular, esse esboço será, inicialmente, discutido com todos os gestores das escolas municipais", completou a secretária.

Cleusa Ferreira Solerno, diretora de departamento de Educação Infantil, informou que para o ano de 2022, assim como ocorrerá com a etapa de ensino fundamental, a formação para a etapa da educação infantil visará ao desenvolvimento de oficinas aos gestores e professores da rede.

"As oficinas ocorrerão para que sejam pensados os procedimentos a fim de que o Plano de Ensino seja colocado efetivamente na prática. A formação continuada proposta pela Secretaria de Educação terá o foco na reformulação e redação final do Plano de Ensino”, completou Cleusa.

BASE NACIONAL

A 1ª versão da BNCC foi disponibilizada em 16 de setembro de 2015 e a 2ª versão em 03 de maio de 2016, contando com consultas dos profissionais da educação de todo o país que se cadastraram nas plataformas disponibilizadas. Ainda em agosto de 2016, começou a ser redigida a 3ª versão da BNCC.

Em 22 de dezembro de 2017, a resolução CNE/CP nº 2, instituiu e orientou a implantação da Base Nacional Comum Curricular considerando, em seu artigo 7º, que “os currículos escolares relativos a todas as etapas e modalidades da Educação Básica devem ter a BNCC como referência obrigatória e incluir uma parte diversificada […]”, diz trecho do artigo.  

Tornou-se, assim, a partir de 2017, uma exigência que secretarias estaduais e municipais de educação repensassem suas diretrizes curriculares, em conformidade ao artigo 19 da Base Nacional Comum Curricular, segundo o qual “os programas e projetos pertinentes ao MEC devem ser alinhados à BNCC, em até um ano após sua publicação”.