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Inexigibilidade
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N° Modalidade Descrição Abertura Arquivos
10-2026 Inexigibilidade AQUISIÇÃO DA CARTILHA “PROTEGER, ESCUTAR E ACOLHER: PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADA AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 27/04/2026 12:13 Status: FINALIZADO
Julgamento
09-2026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES: RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO TCESP Nº 17/2025 E AVISO PGJ-SUBJUR Nº 050/2026), A OCORRER EM ARAÇATUBA-SP, NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2026 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 22/04/2026 10:53 Status: FINALIZADO
Julgamento
08-2026 Inexigibilidade AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 06/04/2026 11:47 Status: FINALIZADO
Julgamento
07-2026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA LOCAL – CPFL PAULISTA, VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MARIANO CURY - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 20/03/2026 09:04 Status: FINALIZADO
Julgamento
06-2026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA LOCAL - CPFL PAULISTA, DENTRO DA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 09/03/2026 11:26 Status: FINALIZADO
Julgamento
05-2026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMOÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA LOCAL - CPFL PAULISTA - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 04/03/2026 08:21 Status: FINALIZADO
Julgamento
04-2026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NO FORMATO HÍBRIDO, PARA OS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DE ENSINO DIGITAL E ENCONTRO PRESENCIAL. 27/02/2026 09:34 Status: FINALIZADO
Julgamento
03-2026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DESTINADOS À 02 (DOIS) SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 24/02/2026 10:30 Status: FINALIZADO
Julgamento
02-2026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ENTIDADE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 24/02/2026 09:16 Status: FINALIZADO
Julgamento
01-2026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS CONTINUADOS SOBRE NR10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE (CURSO BÁSICO), NR12 - SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E NR 35 - TRABALHO EM ALTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BIRIGUI. 06/02/2026 11:43 Status: FINALIZADO
Julgamento
Retificação
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Total: 54 Itens



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