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Modalidade |
Descrição |
Abertura |
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003-2025 |
Chamada Pública |
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos– modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar, conforme disposto pela Portaria nº 88 de 12 de julho de 2024 da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme Termo de Adesão nº 00672/2022, Plano Operacional nº 05177-2025-3506508, Proposta nº 01923-DS-05177-2025- 3506508 |
23/10/2025 16:00 Status: EM ANDAMENTO
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004-2025 |
Chamada Pública |
cadastramento de Unidades Recebedoras do Município de Birigui com atuação na área de segurança alimentar e nutricional, sem fins lucrativos para recebimento de alimentos e fornecimento aos beneficiários consumidores no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal |
23/10/2025 16:00 Status: EM ANDAMENTO
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002-2025 |
Chamada Pública |
Chamamento Público de Credenciamento consiste na contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em psiquiatria e serviços de psicopedagogia para rede municipal de atenção a Saúde Mental, visando o atendimento de pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, conforme Art. 106 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 |
29/08/2025 07:30 Status: EM ANDAMENTO
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02-2025 |
Chamada Pública |
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE FANFARRA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, CASO HAJA NECESSIDADE, PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. |
11/08/2025 08:00 Status: EM ANDAMENTO
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01-2025 |
Chamada Pública |
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ATIVIDADES ESCOLARES (PAE-AVD-AE) E AUXILIAR EDUCACIONAL, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS NORMAS E REGULAMENTOS MUNICIPAIS APLICÁVEIS, A MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL, BEM COMO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO II. |
11/06/2025 08:00 Status: REVOGADA
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001-2025 |
Chamada Pública |
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na Atenção Básica, sendo consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, visita domiciliar para consulta clínica, atividades em grupo na UBS e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros) quando indicado ou necessário, em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores (federal, estadual e municipal), observadas as disposições legais da profissão e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços odontológicos como Cirurgião- Dentista no âmbito da Atenção Primária à Saúde, atuando de forma articulada com a Estratégia Saúde da Família (ESF) e a Equipe de Atenção Primária em Saúde (EAP), conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e demais normativas vigentes, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, conforme Art. 106 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 |
19/05/2025 08:00 Status: EM ANDAMENTO
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01-2025 |
Chamada Pública |
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI), COM O OBJETIVO DE COMUNICAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO INTERESSADAS EM APRESENTAR ESTUDOS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO ATENDER A UNIVERSALIZAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL E SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ESTRUTURAÇÃO DE EVENTUAL PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.>>>COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO LINK ANEXO<<< |
13/05/2025 23:59 Status: EM ANDAMENTO
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001-2024 |
Chamada Pública |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE >>> LISTA DE HABILITAÇÃO NO LINK ANEXOS <<< >>> ATA DE CONTINUIDADE, RELATÓRIO TÉCNICO DE AMOSTRAS, RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 NO LINK "JULGAMENTO" <<< >>> CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA NO LINK "JULGAMENTO" <<< >>> RESPOSTA AO RECURSO COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA NO LINK "JULGAMENTO" <<< |
30/09/2024 09:15 Status: EM ANDAMENTO
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0001-2024 |
Chamada Pública |
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, sendo consultas, exames e procedimentos de especialidades a serem realizadas no Ambulatório de Saúde Mental, Ambulatório de Saúde da Criança, Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos |
24/09/2024 08:00 Status: EM ANDAMENTO
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002-2023 |
Chamada Pública |
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de Serviços Médicos interessadas em firmar contrato com o município de Birigui para execução de consultas, exames e procedimentos no âmbito eletivo, conforme quantidades e especificações descritas neste termo, a serem realizadas no Ambulatório de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Birigui, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações do anexo I do edital >>>>> EDITAL DE RETIFICAÇÃO NO LINK "RETIFICAÇÃO" <<<<< >>>>> NOVA RETIFICAÇÃO NO LINK "RETIFICAÇÃO" <<<<< |
13/06/2023 08:00 Status: FINALIZADO
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Total: 41 Itens
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Licitações
